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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:50
Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão
Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime aberto, com a suspensão de dirigir veículo automotor por seis meses, na forma do artigo 44 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:27
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:15
Senado recorrerá de decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras
Renan Calheiros afirmou que vai tentar reverter decisão que determinou a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:00
PT vai ao STF para impedir CPI exclusiva da Petrobras
Mandado de segurança questiona conexão entre fatos apontados para instalação de CPI única
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:45
OAB tem competência exclusiva para fiscalizar a profissão
CNJ reafirmou a competência da OAB tanto para a fiscalização do exercício da profissão quanto para processar eticamente o advogado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.
Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:50
Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.
Jornada de trabalho do advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:50
Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.
Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Crime ambiental. Responsabilização exclusiva da pessoa jurídica. Impossibilidade.
Necessidade de figuração da pessoa física no polo passivo da demanda. Recurso conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:21
Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo
Depois do início do processo, a responsabilidade estatal será exclusiva para apurar a notícia
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:20
Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava com motocicleta na contramão
Justiça considerou culpa exclusiva do motociclista
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:15
Conta bancária não exclusiva para aposentadoria pode ser penhorada
Banco realizou a penhora do valor entendendo que o bloqueio era permitido já que a conta também era usada para outras movimentações financeiras, e não exclusivamente para recebimento da aposentadoria
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:45
TST indefere horas extras a advogado com dedicação exclusiva
Viúva do advogado solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no CLT
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:10
Culpa exclusiva de empregado afasta direito a indenização
Para o TST, o autor não conseguiu fazer qualquer prova conclusiva quanto à responsabilidade das rés pelo acidente de trabalho do qual foi vítima
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:15
Motorista que ultrapassou pelo acostamento tem culpa exclusiva em acidente
Os réus ainda responderão pelo pagamento das custas e honorários, fixados em 20% sobre o valor da condenação
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:56
Culpa exclusiva da vítima afasta indenização por acidente
Em 24 de agosto de 1995, o senhor A.M. de Almeida, ao atravessar o cruzamento da Rua Potengi com a Avenida Prudente de Morais, nas imediações da Praça Cívica, foi vítima de atropelamento que causou a sua morte.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:58
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente